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Planejamento tributário para o supermercado

  • maio 4, 2021

O planejamento tributário é uma gestão de pagamentos de tributos. Nessa gestão são considerados dados importantes para a redução de impostos e da carga tributária que incidem sobre cada produto.

Sabendo da extensa quantidade de itens que o setor varejista trabalha, você já deve ter imaginado que essa não é uma tarefa simples, demanda muito tempo, trabalho e informação que uma pessoa sozinha não conseguirá realizar. Por isso, conte com uma equipe de profissionais capacitados para esse trabalho, para então obter uma análise detalhada.

Para começar, a análise mais relevante a ser realizada é qual o melhor regime tributário em que o supermercado se encaixa. Para escolher o melhor regime, será necessário considerar dados particulares do seu supermercado, como por exemplo, os gastos mensais e anuais, o tamanho e a capacidade do time contábil, os programas utilizados na rotina da empresa e também o nível de organização que a empresa possui.

Se o seu supermercado acabou de ser aberto, você está começando a atividade empresarial, certamente o regime tributário mais interessante será o Simples Nacional. Isso porque esse regime simplifica as obrigações fiscais, sendo perfeito para pequenos negócios e supermercados de pequeno porte. Porém, se a sua empresa for de porte maior e de longa data, as melhores opções serão o regime de Lucro Real e Lucro Presumido.

Como cada regime funciona?

Simples Nacional: possui a junção de todos os impostos em uma guia de pagamento unificada. Esse regime incide sobre o IRPJ, CSLL, ICMS, PIS, COFINS e CPP, permitindo a exclusão do II, IE, ITR e CPMF. Isso facilita o trabalho da contabilidade, porém, pode sair caro, uma vez que os impostos serão devidos havendo lucro ou não. Para se enquadrar nesse regime, sua empresa precisa ter até no máximo R$ 3,6 milhões de receita bruta.

Lucro Presumido: nesse regime incide uma margem pré-fixada no Imposto de Renda e na Contribuição Social que são calculados sobre o Lucro Líquido (CSLL). Já o PIS e a COFINS são cobrados de forma cumulativa, sobre o faturamento mensal.

Lucro Real: conhecido também como “técnica de débito e crédito”, é um tipo de apuração que exige pagamento somente do que for apurado em débito e crédito para os impostos de ICMS e PIS/COFINS. Esse é o modelo de tributação mais complexo e requer uma equipe preparada, pois todos os tributos são calculados acima do lucro que a empresa de fato obteve. O contador deve entregar arquivos SPED através de softwares de gestão que são desenvolvidos para ajudar nessa função. E, independente do faturamento, qualquer empresa pode se enquadrar nesse regime, entretanto, dependendo do porte da sua empresa os demais regimes podem ser mais interessantes por terem uma apuração mais simplificada.

Você também vai precisar considerar na sua análise a incidência dos impostos sobre a folha de pagamento dos seus colaboradores. Isso porque existe uma diferença entre a incidência de folha de pagamento para optantes dos regimes Simples Nacional e Lucro Presumido, em relação ao Lucro Real, a depender do número de funcionários. Por exemplo, se a sua empresa adota o regime Simples Nacional, tem faturamento baixo, porém grande número de funcionários, esse regime pode não ser interessante, porque a incidência de impostos trabalhistas se torna alta, compensando a migrar para o Regime de Lucro Real.

Além da escolha adequada de regime, se a sua empresa tiver condições, é altamente recomendável buscar uma assessoria contábil. Isso porque eles são especializados nessa área e podem sugerir à sua empresa estratégias, dentro da legalidade tributária, para que sua empresa recolha menos impostos.

Avalie também os brindes e bonificações em sua operação, pois se sua empresa estiver nos regimes de Lucro Presumido ou Lucro Real, estas operações não geram crédito de PIS/COFINS na aquisição destes produtos e, consequentemente você será tributado na venda destes produtos ao consumidor final, por estarem no regime de débito e crédito. Então, isto pode fazer com que a bonificação recebida não compense na negociação, pois você ainda terá toda a despesa operacional do item, além do encargo tributário gerado pelo fato de não ter créditos nesta operação.

Por fim, vale lembrar que você pode contar com o SGLinear, reconhecido nacionalmente pela sua completude fiscal, sendo referência no setor varejista, suas soluções são aplicáveis a mais de duas mil empresas em todo o Brasil, independentemente do regime de tributação escolhido pela sua empresa.

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